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É uma iniciativa do Inep no âmbito das políticas do Ministério da Educação no sentido da valorização dos profissionais do magistério no país.
A Prova Nacional de Concurso tem o objetivo principal de subsidiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na realização de concursos públicos para a contratação de docentes para a educação básica. Trata-se de uma prova anual, a ser aplicada de forma descentralizada em todo o país para os candidatos ao ingresso na carreira docente das redes de educação básica. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados: se como única prova, seguida da análise de títulos, ou como primeira prova, seguida de uma prova adicional do próprio município, por exemplo.
A idéia é a seguinte: as redes que fizerem adesão junto ao Inep publicarão seus editais de concurso público, indicando a forma de utilização dos resultados da Prova. Os candidatos poderão se inscrever em todos os concursos que lhes interessar e, após a participação na Prova, o Inep encaminhará às redes os resultados dos inscritos em seus respectivos concursos.
Todos ganham com essa iniciativa. Para as redes de educação básica, a Prova permitirá a redução de custos desses entes com a elaboração e a aplicação das provas, bem como permitirá maior agilidade no preenchimento de cargos vagos de docentes. Isto porque, devido ao peso dos custos da realização de um concurso para orçamento de uma secretaria, especialmente no caso dos municípios menores, muitas vezes fica-se amplos períodos sem a realização de concursos públicos, optando por acumular um número significativo de cargos vagos para que valha a pena realizar um concurso. Nesse meio tempo, o trabalho acaba sendo desenvolvido por professores temporários – geralmente um contingente maior do que seria o ideal apenas para cobrir necessidades temporárias.
Para os candidatos a professor, a existência de uma Prova que será aplicada em todo o país e poderá ser utilizada por diversos estados e municípios, aumenta significativamente a possibilidade de escolha do local de trabalho, bem como a possibilidade de se tornar um professor efetivo de uma rede de ensino. Com a mesma prova, o professor poderá se inscrever em quantos concursos desejar – dentre aqueles que adotarem a Prova como parte do concurso.
Mais do que disso, trata-se de uma Prova com qualidade garantida pelo Inep/MEC, baseada em uma matriz que está sendo nacionalmente discutida e que tem como ponto de partida a pesquisa e a reflexão sobre o perfil desejado para um ingressante na carreira docente no Brasil.
Desse modo, ao melhorar os processos de contratação de professores em termos quantitativos e qualitativos, a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente pretende contribuir para que os alunos da educação básica ganhem professores cada vez melhor qualificados e com melhores condições de exercer com excelência sua profissão.
